RVCC

 Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

Processo através do qual o adulto demonstra competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida.

Para quem?

Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou do ensino secundário.  Adultos com idade até aos 23 anos, inclusive, devem ser detentores de, pelo menos, três anos de experiência profissional.

Qual a certificação?

Certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano), de uma certificação profissional ou de ambas, designando-se nestes casos de dupla certificação e confere o nível 1, 2, 3, 4 ou 5 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações – Portaria n.º 782/2009, 23 de julho.

EFA

Educação e Formação de Adultos

 Percurso flexível de formação, de duração variável, especificamente dirigido a adultos, que permite o desenvolvimento de competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional e simultaneamente a obtenção de um nível básico ou do nível secundário de educação (Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro - versão consolidada).

FM

Formações Modulares

Têm o  objetivo de promover o acesso a qualificações, através de percursos flexíveis, modularizados e capitalizáveis, tendo por base os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro - versão consolidada).

Podem ainda ser desenvolvidas com base nos percursos de curta e média duração previamente organizados e autonomamente certificados disponíveis no Catálogo Nacional de Qualificações. 

PLA

Português Língua de Acolhimento

Curso que visa dar resposta às necessidades de aprendizagem da língua portuguesa por pessoas migrantes e, assim, potenciar uma inclusão e coesão social plenas. Tem como objetivo promover o domínio da Língua Portuguesa, no âmbito da leitura, escrita e oralidade, bem como dar resposta ao requisito de conhecimento da língua portuguesa previsto nos regimes jurídicos para aquisição de nacionalidade portuguesa, concessão de autorização de residência permanente e estatuto de residência de longa duração (Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, alterada pela Portaria n.º 184/2022, de 21 de julho).